Política de Privacidade & Cookies

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1. Quem Somos
A presente Política de Privacidade aplica-se ao website www.marangga.com e aos serviços disponibilizados pela MARANGGA KIDS.

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é Célia Teresa Dias Raimundo Manuel, titular da marca MARANGGA KIDS, com sede em Rua D. João V, nº 24, 1.03, 1250-091 Lisboa, Portugal, NIF 195 090 624.

A MARANGGA KIDS compromete-se a proteger a privacidade dos seus clientes e utilizadores, assegurando que os seus dados pessoais são tratados de forma lícita, transparente e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais ou com a presente Política de Privacidade, poderá contactar-nos através do endereço de e-mail: hello@marangga.com.

2. Dados Pessoais Recolhidos

    Dados Pessoais Recolhidos
    Recolhemos os seguintes dados pessoais, dependendo da sua interação com o nosso site:

    Nome e endereço de email
    Morada de entrega e faturação
    NIF
    Número de telefone
    Dados de navegação (cookies e identificadores online)
    Os dados de pagamento são processados diretamente pelos respetivos prestadores de serviços de pagamento (como PayPal, Klarna, MB WAY, Multibanco, Visa, entre outros). A Marangga Kids não armazena dados completos de cartões bancários nem credenciais de pagamento.

    Finalidades do tratamento:
    Processamento e entrega de encomendas (execução de contrato)
    Gestão de pagamentos através de prestadores de serviços de pagamento
    Emissão de faturas (obrigação legal)
    Atendimento ao cliente e suporte pós-venda (execução de contrato / interesse legítimo)
    Contacto relativo a entregas e pedidos
    Envio de comunicações de marketing, mediante consentimento prévio
    Análise de tráfego do site através de cookies analíticos (quando consentido), para melhoria da experiência de navegação

        3. Como Utilizamos os Seus Dados

          Usamos os seus dados para:

          Processar encomendas e pagamentos (execução de contrato)
          Emitir faturas (obrigação legal)
          Efetuar entregas (execução de contrato)
          Responder a pedidos de apoio ao cliente (execução de contrato / interesse legítimo)
          Enviar notificações relacionadas com o estado da encomenda (execução de contrato)
          Enviar newsletters, mediante consentimento prévio do utilizador
          Analisar o tráfego do site através de cookies analíticos (quando consentido), com o objetivo de melhorar a experiência de navegação

          4. Partilha de Dados com Terceiros

          Podemos partilhar os seus dados apenas com:

          Transportadoras (CTT, DPD, ou outras empresas de entrega)
          Prestadores de serviços de pagamento (como MB Way, IfthenPay, PayPal, Klarna, entre outros)
          Serviços de contabilidade, para cumprimento de obrigações legais
          Plataformas de email marketing (ex: Brevo/Sendy), apenas mediante consentimento prévio e expresso do utilizador
          Estes terceiros atuam como subcontratantes ou responsáveis independentes pelo tratamento dos dados, garantindo o cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

          Nunca vendemos os seus dados pessoais.

          5. Prazos de Conservação

          Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante os prazos exigidos por lei.

          Dados de faturação e transações comerciais: até 10 anos, em cumprimento das obrigações legais e fiscais.
          Dados da conta de cliente: enquanto a conta permanecer ativa ou até ser solicitada a sua eliminação, ou enquanto forem necessários para a execução do contrato e cumprimento de obrigações legais.
          Dados utilizados para comunicações de marketing: até à retirada do consentimento pelo titular dos dados.
          Dados de pedidos de apoio ao cliente: durante o tempo necessário à gestão e acompanhamento do pedido.
          Após o termo dos prazos aplicáveis, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

          6. Os Seus Direitos

          Pode exercer os seus direitos a qualquer momento:

          Direito de acesso aos dados
          Direito de retificação de dados incorretos
          Direito ao apagamento dos dados (direito a ser esquecido)
          Direito à limitação do tratamento
          Direito de oposição ao tratamento
          Direito à portabilidade dos dados
          Para exercer os seus direitos, deverá enviar um email para: hello@marangga.com

          Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

          7. Segurança dos Dados

          A Marangga Kids implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

          Estas medidas incluem, entre outras, a utilização de ligações seguras (SSL), sistemas de segurança, controlo de acessos e procedimentos internos de proteção da informação.

          Apesar destas medidas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados na Internet pode ser totalmente seguro. Por esse motivo, não podemos garantir segurança absoluta, embora adotemos todas as medidas razoáveis para proteger os dados pessoais.

          8. Alterações à Política

          Reservamo-nos o direito de atualizar esta política de privacidade a qualquer momento.
          Qualquer alteração será publicada no website, com indicação da data da última atualização.

          Última atualização: Junho de 2026

          9. Newsletter

          O utilizador apenas receberá comunicações de marketing quando tiver prestado consentimento expresso.

          O consentimento pode ser retirado a qualquer momento através do link de cancelamento presente em todas as comunicações ou através de contacto direto com a Marangga Kids.

          Política de Cookies

          O que são Cookies?

          Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo que permitem melhorar a experiência de navegação, guardar preferências e analisar a utilização do website.

          Tipos de Cookies Utilizados:
          Estritamente necessários
          Analíticos (ex: Google Analytics)
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          Garantir o funcionamento do site e do carrinho de compras
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          Guardar preferências do utilizador
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          Cookies de Terceiros

          Utilizamos cookies de:

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          Estes serviços podem transferir dados para fora da União Europeia.

          Quando tal ocorre, garantimos que são aplicadas Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outros mecanismos de adequação previstos no RGPD.

          Gestão de Cookies (IMPORTANTE)

          O utilizador pode aceitar, recusar ou gerir os cookies através do banner de consentimento apresentado no website.

          Os cookies não essenciais (analíticos e de marketing) apenas são ativados após consentimento explícito do utilizador.

          Também pode alterar ou eliminar cookies nas definições do seu navegador.

          Consentimento

          O consentimento para cookies não essenciais é dado de forma ativa através do banner de cookies.

          O utilizador pode alterar ou retirar o consentimento a qualquer momento.

          Mais Informações

          Para qualquer questão relacionada com privacidade ou cookies, contacte: hello@marangga.com